CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_053_1999_Altera o artigo 2º da Lei nº 001_1997, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra c da Lei nº 006_97, Altera a Lei nº 031_97.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
22ª SESSÃO ORDINÁRIA-12-07.pdf: por adm — última modificação 12/07/2021 17h54
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_Munic_112_2002_Altera a Lei nº 087_2000, e a Lei nº 091_2001, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_031_1997_Altera o anexo I letra A da Lei 014_97 e o anexo II letra A da Lei 006_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
pauta_040_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
28ª SESSÃO ORDINÁRIA-17-09-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 17/09/2018 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Munic nº 804-2022 - REAJUSTE SALARIAL - PROFESSORES.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Munic nº 860-2022 - REAJUSTE SALARIAL - PROFESSORES.pdf: por adm — última modificação 16/12/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Complementar nº 035_2014_Altera a Lei Comp 026_2013.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
9ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 22/04/2019 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019

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