CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei 519-15 Igreja Católica.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Compl_014_2010_CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei_Munic_776-2021 - REFIS ÁGUA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_755-2021 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO E 17 DE NOVEMBRO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
LEI Nº 923-2024 - TERMO DE FOMENTO - AMOR DE 4 PATAS.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
ata_ses_extra_020_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 26/06/2017 17h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
Lei Comp 001_2006_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
01ª SESSÃO ORDINÁRIA_13_02_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Lei Municipal nº 862-2023 - Associação Comunitaria, Cultural e Folclórica de Feliz Natal: por adm — última modificação 22/02/2023 17h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei Munic nº 794-2022 - TERMO DE FOMENTO nº 002_2022 - A.C.C.F.F.N (RÁDIO VALE VERDE FM).pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

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