CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Munic_772-2021 - PUNIÇÃO POR RECUSAR TOMAR A VACINA DO COVID.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei557-16 Subsi_vereadores.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016
Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_040_1998_Altera a Lei nº 033_97, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
351_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a APAE.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Com dez projetos em pauta, Câmara de Vereadores realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2023: por Rudy Roger — publicado 30/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Munic nº 795-2022 - TERMO DE FOMENTO nº 003_2022 - A.A.F.N.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_777-2021 - REFIS IPTU E ISSQN.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_666-2019 REFIS-2019.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
21ª Sessão Ordinária_10_07.pdf: por valcorreia — última modificação 17/07/2023 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 304

Resultado da busca por lei