CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_253_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos secretários municipais de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_392_2012 - Estabelece subsidio dos Vereadores.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Lei_Munic_681-2020 CREDITO ADICIONAL ESP PATRULHA MECANIZADA, ROLO COMPRESSOR E AGUA ENA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei 595 - 2018 Autoriza Celebração de Contrato com o Consórcio intermunicipal de Saúde.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
400_2013 - Feliz Natal- carnaval.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
09ª SESSÃO ORDINÁRIA_16_04_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
17ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 08/06/2021 13h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_Munic_656-2019 REAJUSTE ALÍQUOTA PATRONAL FELIZ PREVI.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
LEI Nº 925-2024 - TERMO DE FOMENTO - A.A.F.N..pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_026_1997_Autoriza o Poder Executivo doar o acervo energético municipal da sede do município, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997

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