CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Munic nº 796-2022 - TERMO DE FOMENTO nº 004_2022 - APAE.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_663-2019 APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLORICA DE FELIZ NATAL MT.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei552-16 - SIM - Agricultura.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016
Lei_311_2009_Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
02ª SESSÃO ORDINÁRIA_13_02_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 13h51
02ª SESSÃO ORDINÁRIA_13_02_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
14ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 24/05/2021 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_Munic_215_2007_Autoriza realizar a transposição , remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providencias..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei Complementar 064-2021 - Altera o art. 46 e 47 da LC 37.2015 RETIDE.pdf: por adm — última modificação 08/07/2022 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
21ª Sessão: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h02
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Lei_Munic_672-2019 Repasse Cooperceleste.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019

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