CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_204_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_697-2020 - DOAÇÃO DE TERRENO POLICIA CIVIL.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_046_1998_Estabelce o subsídio dos secretários municpal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei Municipal nº 863-2023 - Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso: por adm — última modificação 22/02/2023 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei 619 - 2018 Cria o Fundo Municipal de Educaçao FME.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Ata da 31ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 14/11/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
1ª Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 27/02/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei Munic nº 797-2022 - TERMO DE FOMENTO nº 005_2022 - ASSOC FREI MIGUEL BOTTACIN APOIO AO IDOSO.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_677-2019 Autoriza a Transferência de Trecho da Rodovia MT 225 para o Estado de Mato Grosso.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_643-2019 Ajuda de custo Policias Militar e Civil.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019

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