CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

07ª SESSÃO ORDINÁRIA_30_03_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei539_2015 - Parcelamento INSS.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Ata da 09ª Sessão Extraordinária_09_12_2013.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
37ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 11/11/2022 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei Municipal 495_2014 Ouvidoria da Camara.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Municipal 468_2014 Conselho da cidade.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
DECRETO 001_2022 - Regulamenta as competências da Equipe de Licitação.pdf: por adm — última modificação 18/05/2022 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2022
Lei_Munic_240_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação e incorporar ao patrimônio público o imóvel que menciona..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Pauta_ses_ver_009_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
Lei_255_2008_Altera a Lei Municipal nº 240_2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação e incorporar patrimonio público o imóvel que menciona.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008

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