Resultado da busca por lei

3039 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 010-2023 Nomeação Márcia.pdf
por valcorreia — última modificação 13/11/2023 19h43
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 037-15 - PCCS.pdf
por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei_Munic-189_2006_Reconhece o Jornal Oficial dos município como veículo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei Munic nº 856-2022 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA - GERAL.pdf
por adm — última modificação 16/12/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Arquivo PDF document Lei_Munic_102_2002_Dispõe sobre a implantação de programa de eficientização de sistema de iluminação pública.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_224_2007_Autoriza campanha de prêmios para incentivo ao pagamento de impostos.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo Octet Stream 3ª Sessão Extraordinária
por valcorreia — última modificação 17/04/2020 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Vereadores aprovam projeto que aumenta o percentual máximo de consignação em folha para servidores do município de Feliz Natal
por Rudy Roger — publicado 05/06/2023 — última modificação 08/06/2023 16h53 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei_Munic_008_1997_Cria o fundo municipal de Assistência Social, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Ata da 11ª Sessão Extraordinária_09_12_2013.pdf
por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 304