CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei613-2018 Regulamenta emprestimos consignados.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_Munic_092_2001_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Ena.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
454_2013_Horas Máquinas.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Portaria 020 -2015 - Inativa.pdf: por valcorreia — última modificação 07/07/2017 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2015
Lei_Munic_126_2003_Autoriza o Poder Executivo as a firmar compromisso de doação e ou extensão de redes de distribuição urbanajunto a Rede Cemat..pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_Munic_192_2006_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
1ª Sessão Ordinária_03_02: por valcorreia — última modificação 09/03/2020 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
pauta_039_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 30/08/2021 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Portaria 017-2015 - Atos Consultoria.pdf: por valcorreia — última modificação 07/07/2017 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 304

Resultado da busca por lei