CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_260_2008_Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio para o Consórcio Intermunicipal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
ata_ses_extra_021_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 26/06/2017 17h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
6ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 13/03/2020 18h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
4ª SESSÃO ORDINARIA.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Ata da 27ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Lei_Munic_734-021 - INSTITUI O PROGRAMA MEDICO NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_218_2007_Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
22ª SESSÃO ORDINÁRIA-06-08-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 06/08/2018 19h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Complementar n º 068-2022 - HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2022 - EQUACIONAMENTO DÉFICIT ATUARIAL.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
PROMOTORIA ALERTA SOBRE AS REGRAS ELEITORAIS EM PERIODOS FESTIVOS EM ANO ELEITORAL: por Rudy Roger — publicado 06/02/2024
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