CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_702_2020 AUXILIO FINANCEIRO LC 173 2020.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_048_1998_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_337_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
37ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/10/2022 18h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_03_10_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei Munic nº 857-2022 - REVOGAÇÃO DA LEI 447_2013.pdf: por adm — última modificação 16/12/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Ata da 23ª Sessão Ordinárai_05_08_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Lei_274_2008_Estabele o subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei603-2018 Contribuição para o dia do Evangélico.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_Munic_221_2007_Institui no município de Feliz Natal MT o programa uma criança uma árvore.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 304

Resultado da busca por lei