CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munici_173_2005_Altera o parágrafo único da Lei Municipal 154_2005, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei_299_2009_Revoga o parágrafo único da lei municipal 225_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
30ª SESSÃO ORDINÁRIA_27_10_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
36ª SESSÃO ORDINÁRIA_13_10_2017: por valcorreia — última modificação 13/11/2017 19h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Lei_Munic_142_2004_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_158_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
36ª SESSÃO ORDINÁRIA_13_11_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 01/12/2017 17h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Lei Munic nº 811-2022 - ALTERA A VERBA INDENIZATÓRIA.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_738-2021- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CULTURA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_269_2008_Altera a Lei Municipal nº 07_1997, Revoga a Lei 226_2007, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008

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