CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_198_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei Complementar 028_2013 - Acrescenta Anexo XII - Lei Compl 19[1].pdf: por valcorreia — última modificação 21/11/2018 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei Complementar 058-2019 Autoriza a Majoração da Carga Horária dos Professores.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
409-13 Credito Especial Aquisicao de Onibus Escolar - FNDE.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei Complementar 043 - 17 - Reajuste do Piso Salarial Funcionários da educação..pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei Municipal nº 904-2023 - REVISÃO DO PPA.pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_182_2006_Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Pauta_ses_ver_022_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
Lei_342_2010_DISPÕE DA CRIAÇÃO DA LEI DE NOMENCLATURA PARA OS CIDADÃOS NASCIDO EM FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei_Munic_107_2002_Acrescenta dispositivo à Lei nº 093 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002

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