CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei 636-2018 Cria obrigação placa Transtorno do Espectro Autista - TEA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 462_2014 - Locação imovel Delegacia.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_390_2012 - Crédito Suplementar - Quadra Poliesportivas.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
38ª SESSÃO ORDINÁRIA-03-12-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 03/12/2018 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Municipal nº 885-2023 - Alteração do percentual máximo da consignação em folha.: por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 30/08/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
347_2011_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
417_2013 Abertura de crédito Suplementação Salao Festas.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
360_2011 - Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei Munic nº 843-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf: por adm — última modificação 18/10/2022 19h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

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