CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

16ª SESSÃO ORDINÁRIA_12_06_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 13h52
16ª SESSÃO ORDINÁRIA_12_06_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Lei Municipal nº 897-2023 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 863-2023.pdf: por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_743-2021 - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei 617-2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 - AMBULÂNCIAS MINISTÉRIO DA SAUDE.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei576-2017 Alícota Patronal Previdência.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei Munic nº 832-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 09/08/2022 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_321_2009_A Dispoe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, PPA 2010-2013 e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei Munic nº 832-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 29/08/2022 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_765-2021 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNIC Nº 756-2021.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_691-2020 RGA 2020.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020

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