CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

04ª SESSÃO ORDINÁRIA-05-03-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 02/03/2018 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Munic nº 833-2022 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf: por adm — última modificação 09/08/2022 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
pauta_019_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Lei Munic nº 833-2022 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf: por adm — última modificação 29/08/2022 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal 505_2014 Verba Indenizatoria.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
16ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 02/09/2022 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei 531-15 Nome Pista de Caminhada.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Munic nº 842-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673_2019, PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.pdf: por adm — última modificação 18/10/2022 19h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_166_2005_Altera o artigo 3º, paragráficos 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005

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