CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_184_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei_Munic_153_2005_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei Comp_031_2013_Altera Código Tributário.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 16h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei Munic nº 789-2022 - ABERTURA DE CREDITO - OPERAÇÃO FINISA.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Munic nº 822-2022 - PARCERIA INCRA DOAÇÃO GEORREFERENCIAMENTO.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal nº 589 - 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos para ACOAF.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 465_2014 - Uniforme escolar.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
ata_ses_extra_003_2008.pdf: por valcorreia — última modificação 26/06/2017 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2008
Lei Comp_031_2013_Altera Código Tributário.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_Munic_205_2007_Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 105_2002, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007

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