CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Municipal 463_2014 Credito suplementar construção.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_097_2001_Institui o Plano Plurianual de Investimentos PPA, para o período de 2002 a 2005, do município de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_055_1999_Altera a Lei nº 039_1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Lei 533-15 Fiscalização-popular.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
23ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 06/08/2021 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
15ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 02/06/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei Munic nº 823-2022 - DOAÇÃO DOS LOTES 10 e 11 PARA POLICIA MILITAR.pdf: por adm — última modificação 25/05/2022 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal nº 886-2023 - Premiações em eventos esportivos: por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei 511-15 Ceder salas para Faculdade.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
20ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 10/07/2020 16h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020

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