CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

pauta_ses_ver_037_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Lei Munic nº 800-2022 - RADIO CAMARA.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal 487_2014 Concessão de uso de imóvel.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
359_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aiquirir imóvel do centro de convivência.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei_Munic_245_2007_Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Teles Pires.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_106_2002_Fica alterado o artigo 11º da Lei Munic 042_1998, que define a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei 621 - 2018 Enviar documentos para Camara.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei 513-15 MOTO CLUB.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Municipal 463_2014 - Credito suplementar construção.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_324_2010_ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001_97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010

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