CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Municipal nº 868-2023 - Rádio - Legislativo: por adm — última modificação 22/02/2023 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei Municipal 457_2014 FELIZ NATAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_211_2007_Autoriza a Câmara Municipal a efetuar contratação de servidores que menciona, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_187_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei 532-15 Abertura de Crédito Camara.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
03ª SESSÃO ORDINÁRIA_20_02_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 13h51
03ª SESSÃO ORDINÁRIA_20_02_2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
12ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_05_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Vereadores alteram lei e poderão acumular cargos de deputado estadual, federal e senador sem renúncia: por valcorreia — publicado 22/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal 502_2014 DoaÃ§Ã£o ImÃ³vel.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_035_1998_Altera os artigos 1º, 2º e 3º anexo 02 receita, anexo 02 despesa, da Lei nº 033_1997, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998

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