CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_056_1999_Altera a Lei nº 044_1998, que estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Lei_280_2008_Altera a Lei Municipal nº 244_2007, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_Munic_696-2020 - FNAS - AÇÕES DO COVID 19 NO SUAS.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
4ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 08/04/2022 17h36
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei obriga bares e restaurantes de MT a dispor mesas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes: por valcorreia — publicado 24/01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na última sessão de abril, 03 projetos de lei estavam em pauta na 11ª sessão ordinária de 2023,: por Rudy Roger — publicado 26/04/2023
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso (MT): por valcorreia — publicado 03/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei_199_2006_Altera Lei 161-6 desafeta quadras.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei_Munic_152_2005_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei_Munic_658-2019 AJUDA DE CUSTO RADIO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019

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