CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei588 - 2018 - Autoriza o poder Executivo Municipal repassar recursos para APAE.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_188_2006_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007, e dá outras providênciasi.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
28ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 06/09/2022 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei_Munic_084_2000_Autoriza a Prefeitura Municipal de Feliz Natal a realizar licitação para a exploração de ponto comercial na Praça Municipal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
pauta_22_ses.ver.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
ata_040_ses_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 26/06/2017 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
LEI Nº 945-2024 - ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA À PESSOA COM TEA.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
3ª Sessão Ordinária 27_02.pdf: por adm — última modificação 09/03/2023 17h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei Municipal 486_2014 Premiação festival.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_346_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 327_2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010

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