CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

25ª SESSÃO ORDINÁRIA_21_09_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 093 - 2024 - AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO PROFESSOR CARGA HORARIA 15 HORAS.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 09/07/2024 18h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar
Lei Municipal nº 895-2023 - TERMO DE FOMENTO COM A A.R.G.FN.pdf: por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei620-2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 Emenda parlamentar.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 490_2014 Ajuda de custo.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
pauta_022_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Lei_Munic_163_2005_Dispõe sobre a criação de normas para atendimento aos clientes junto aos estabelecimentos que prestam serviços bancários e de crédito.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei Municipal nº 887-2023 - CDL.pdf: por valcorreia — última modificação 28/06/2023 18h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
03ª SESSÃO ORDINÁRIA-01-03.pdf: por adm — última modificação 12/03/2021 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei Munic nº 805-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CONVENIO CAMINHÃO CAÇAMBA.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

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