CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_094_2001_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_223_2007_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_190_2006_Dispõe sobre a implantação do plantão para as farmácias localizadas na sede do município de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei_384_2012 Divulgação dos trabalhos dos Vereadores.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Ata da 15ª Sessão Ordinária_20_05: por valcorreia — última modificação 04/12/2019 17h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
1ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 08/04/2022 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei605-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1. 600.000,00.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 466_2014 - Doação Imóvel.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_306_2009_Reajuste salarial a Servidores Municipais.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei Municipal nº 899-2023 - TERMO DE FOMENTO (AMOR DE 4 PATAS).pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023

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