CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Munic nº 858-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 442.2013 PGV.pdf: por adm — última modificação 16/12/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal nº 878-2023 - Refis Agua 2023.pdf: por valcorreia — última modificação 26/04/2023 16h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
LEI Nº 934-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_673-2019 Autoriza doação de terreno.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei 600 - 2018 Reajuste Alíquota Patronal da Previdência.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal nº 900-2023 - TERMO DE FOMENTO (LAR DOS IDOSOS).pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_037_1998_Torna oficial as publicações no quadro mural na sala de recepção da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
18ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 22/06/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
22ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 08/07/2019 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Importante Projeto Anticorrupção tramita no legislativo: por valcorreia — publicado 13/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 304

Resultado da busca por lei