CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_033_1997_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
15ª SESSÃO ORDINÁRIA_30_05_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei Munic nº 821-2022 - AMOR DE 4 PATAS.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
24ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 09/08/2022 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei_Munic_775-2021 - ICMS Ecologico - 15% MEL.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_075_2000_Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_711-2020 COR OFICIAL DOS PREDIOS PUBLICOS.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei Municipal 494_2014 Concurso Natalino.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 304

Resultado da busca por lei