CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_116_2003_Dispõe sobre a criação da feira livre, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_298_2009_Altera os anexos I da Lei Municipal 275_2008, II da Lei 235_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei Comp_ 015_2011 - Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
23ª SESSÃO ORDINÁRIA_05_08_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei_327_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149_2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei_394_2012 - Conselho Tutelar (3).pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Três matérias são aprovadas pelos vereadores na 26ª Sessão de 2023: por Rudy Roger — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 10h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
40ª SESSÃO ORDINÁRIA-10-12-2018 Eleição da Mesa Diretora.pdf: por valcorreia — última modificação 13/12/2018 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Munic nº 813 - 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
420_2013 Verba Indenizatória.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013

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