CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

TJ declara inconstitucional lei que instituiu verba indenizatória para vereadores de Cuiabá: por valcorreia — publicado 13/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei_Munic_742-2021 - LISTA DE PESSOAS VACINADAS COVID-19 COM VETOS.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Comp_018_2012_CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA_12_07_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei_Munic_212_2007_Altera a Lei Munic 161_2005, que autoriza desafetar as áreas R11 e R21 para fim de permuta.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Professores da UFMT fazem paralisação em protesto contra a nova lei trabalhista: por valcorreia — publicado 10/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei585-2017 Autoriza o Município de Feliz Natal a abrir crédito adcional especial de R$ 390.000,00.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei_Munic_001_1997_Cria os órgãos e setores da Administração Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal civil..pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Lei_345_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
pauta_011_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 304

Resultado da busca por lei