CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

13ª SESSÃO ORDINÁRIA-10-05.pdf: por adm — última modificação 07/05/2021 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei Complementar 042-16 - Alteração da Lei Compl 039-15.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016
Lei Complementar 042-16 - Alteração da Lei Compl 039-15.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 18h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Leis Complementares
Lei 528-15 Altera o artigo 16 da Lei Municipal 177_2005 e revoga a Lei Municipal 461_2014.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei_329_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307_2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei Municipal nº 902-2023 - LEI PAULO GUSTAVO (1).pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei Munic_759-2021 - ALTERA O ART 1º P.Ú DA LEI Nº 613_2018.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
19ª Sessão Ordinaria: por valcorreia — última modificação 06/07/2017 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
pauta_038_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Lei_Munic_091_2001_Altera a Lei Municipal nº 087_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 304

Resultado da busca por lei