CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei581-2017 Autoriza o Poder Público Municipal participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos 1.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei_385_2012 - Ceder Funcionários para Entidades Filantrópicas.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Lei Municipal nº 864-2023 - Comunidade Terapêutica Emanuel Deus Conosco: por adm — última modificação 22/02/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_680-2019 Dispõe sobre o nome da Creche Municipal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei622-2018 Declara de utilidade publica Associação Vale do Rio Ferro.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei565 - 2017 - Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o Consórcio de Saúde da Região do Teles Pires.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
28ª SESSÃO ORDINÁRIA_12_09_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei Municipal nº 871-2023 - Autoriza apadrinhamento de espaço público e particular: por adm — última modificação 26/04/2023 18h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei Municipal nº 908 Loa e Anexos: por valcorreia — publicado 21/11/2023
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_736-2021 NOME UBS ENA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

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