CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_744-2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Municipal 496_2014 Regulamentacao a Informacoes do Legislativo.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Anexo 4 Lei 197_2006.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei_Munic_667-2019 CREDITO ESPECIAL CONVENIOS FUNASA e MAPA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Ata da 24ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Lei_Munic_707-2020 Credito Especial Convenio Pavimentação MT 225.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_252_2007_Dispõe sobre a inclusão da Câmara de Vereadores nas placas comemorativas de inaugurações sobre obras públicas construídas com recursos municipais ou conveniadas.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
pauta_ses_ver_013_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Lei Munic nº 814-2022 - FUNDEB.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
22ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 17/07/2023 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

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