CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

38ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 02/12/2019 19h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei583-2017 Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal 190-2006.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei Complementar nº 075-2022 - ALTERAÇÃO DA CARGAHORÁRIA DOS PROFESSORES PARA 30h e 15h.pdf: por adm — última modificação 16/12/2022 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei_333_2010_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
09ª SESSÃO ORDINÁRIA-16-04-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 13/04/2018 18h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_397_2012 - Altera o anexo III da Lei Municipal 375.2011.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
LEI Nº 939-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_733-2021 - ALTERA O ART 3º da LEI 732_2021 VALOR DO NOTBOOK.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
15ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 29/05/2020 18h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Pauta_ses_ver_025_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010

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