CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_114_2002_Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Ata da 26ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 25/09/2023 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
12ª SESSÃO ORDINÁRIA_15_05_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 13h52
12ª SESSÃO ORDINÁRIA_15_05_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
pauta_27_ses.ver.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
Lei_Munic_071_2000_Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a empresa rede Cemat, para extensão da rede de distrição de energia elétrica e iluminação pública.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Ata da 38ª Sessão Ordinária_03_12_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 05/12/2018 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
ata_ses_extr_005_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 17h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2009
Lei Municipal 467_2014 IPTU 2014.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_073_2000_Altera a Lei nº 068_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
LEI Nº 926-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTACCIN DE APOIO AO IDOSO.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 304

Resultado da busca por lei