CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_275_2008_Altera os anexos I e III da Lei Municipal 235_2007, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
02ª SESSÃO ORDINÁRIA_22_02_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 16h56
02ª SESSÃO ORDINÁRIA_22_02_2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Ata da 14ª Sessão Ordinária_28_05_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 05/06/2018 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Lei_393_2012 - Estabelece subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Lei_Comp_001_2007_Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Feliz Natal, e dá outras providências..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei Complementar Nº 072-2022 - AUMENTA VAGA DO CARGO DE AG ADM II.pdf: por adm — última modificação 16/12/2022 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 072-2022 - AUMENTA VAGA DO CARGO DE AG ADM II.pdf: por adm — última modificação 25/05/2022 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Novas leis obrigam hospitais de MT a terem salas para partos normais e humanizados e permitirem doulas: por valcorreia — publicado 22/01/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 06ª Sessão Ordinária_20.03.pdf: por adm — última modificação 04/04/2023 15h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
34ª SESSÃO ORDINÁRIA_07_12_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014

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