CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Municipal 501_2014 EXCESSO DE ARRECADACAO 2014.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Municipal nº 906-2023 - ALTERAÇÕES NA LEI 628-2018 (CASA DE PASSAGEM).pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei que proíbe uso de narguilés em locais públicos abertos e fechados entra em vigor em Cuiabá: por valcorreia — publicado 16/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_10_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
11ª SESSÃO ORDINÁRIA-07-05-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 07/05/2018 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
28ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_10_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
01ª SESSÃO ORDINÁRIA_15_02_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 16h56
01ª SESSÃO ORDINÁRIA_15_02_2015.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
12ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 29/04/2019 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei_290_2008_Altera a Lei Municipal nº 042_1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criação e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº 214_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_307_2009 Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009

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