Resultado da busca por lei

3039 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 11ª SESSÃO ORDINÁRIA_07_05_2012(1).pdf
por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document 29ª Sessão Ordinária
por valcorreia — última modificação 09/09/2019 17h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document pauta_ses_ver_019_2009.pdf
por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Arquivo 28ª Sessão Ordinária
por valcorreia — última modificação 09/09/2019 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA_17_07_2017.pdf
por valcorreia — última modificação 17/07/2017 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Tribunais em Mato Grosso vão priorizar julgamento de processos da Lei da Ficha Limpa
por valcorreia — publicado 26/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei_Munic_185_2006_Cria a Junta de Serviço Militar (JSM) neste município, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document 38ª Sessão Ordinária.pdf
por valcorreia — última modificação 12/12/2023 19h13
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo PDF document 6ª SESSAO EXTRAORDINARIA.pdf
por valcorreia — última modificação 21/06/2017 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Arquivo PDF document Lei_336_2010_REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 304