CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Ata da 10ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 07/05/2021 16h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
37ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 26/11/2019 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
32ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 06/11/2020 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
pauta_ses_ver_034_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
EDITAL CONVITE 001_versao01.pdf: por valcorreia — última modificação 23/04/2020 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Licitações / 2019
09 - Quadro discriminativo da receita, por fontes, e respectiva legislação.pdf: por valcorreia — última modificação 21/11/2023 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Lei Municipal nº 908 Loa e Anexos
Lei586-2017 PPA 2018 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei_267_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei607-2018 Institui no âmbito do Município de Feliz Natal a semana da valorização da Cultura Indígena.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei549-2016-Alteração da Planta Genérica -2016.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016

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