Resultado da busca por lei

3039 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window text/x-perl SAPL
por adm — publicado 06/04/2022 — última modificação 10/05/2023 16h00
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Octet Stream 13ª Sessão Ordinária
por valcorreia — última modificação 03/05/2019 18h33
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 875-2023 - Inclusão do Art. 4º-A na Lei 846_2022 (Isenção de ITBI)
por valcorreia — última modificação 26/04/2023 17h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Arquivo PDF document 06ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Arquivo PDF document Lei_273_2008_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 867-2023 - Altera o Lotacionograma de Cargos de Cargos da Camara Municipal de Feliz Natal MT
por adm — última modificação 22/02/2023 17h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Arquivo PDF document 403_2013 - Financiamento BNDS.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Arquivo PDF document Lei578 - 2017 Autoriza Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para as Equipes Vencedoras do Campeonato de Futebol.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 480_2014 Beneficio Eventual.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Arquivo Octet Stream 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 01/12/2021 17h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 304