CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Ata da 30ª Sessão Ordinária_15_10_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
35ª SESSÃO ORDINÁRIA_06_11_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 01/12/2017 17h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Ata da 30ª Sessão Ordinária_07_10_2013.pdf: por valcorreia — última modificação 23/06/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Anexo 2 Lei_158_2005.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei_Munic_247_2007_Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistencia a pessoa portadora de dificiencia ou mobilidade reduzida e dá outras providencias..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
PARECER SETEMBRO: por adm — última modificação 11/11/2020 16h04
Localizado em Transparência / … / PARECER VERBA INDENIZATORIA / SETEMBRO
448_2013 Dispõe sobre a criação do conselho Municpal do Trabalho.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
2ª Sessão Extraordinária_27_03: por valcorreia — última modificação 17/04/2020 15h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Lei_Munic_194_2006_Que dispõe sobre a instituição do dia Municipal de Prevenção ao Fogo do município de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei Complementar nº 080/2023: por valcorreia — última modificação 20/06/2023 13h37
Controlador Geral e Interno
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Leis Complementares

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 304

Resultado da busca por lei