CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei 537-2015 Altera Conselho do Meio Ambiente p - Saneamento.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Câmara de Feliz Natal realiza 9ª Sessão Ordinária, três matérias são aprovadas: por Rudy Roger — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 14h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 30ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 14/11/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
ata_ses_038_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 26/06/2017 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
Lei_Munic_045_1998_Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
363_2011 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei_263_2008_Atribui valor de remuneração aos conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei540_2015 - Incentivo Financeiro PMAQ - com valores (3).pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Complementar nº 079-2023 - Homologação da Reavaliação Atuarial 2023: por adm — última modificação 20/06/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Leis Complementares
Lei615-2018 Conceder auxilio Igreja catolica.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018

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