CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Munic nº 815-2022 -DIARIAS E ADIANTAMENTO.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_244_2007_Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH órgão gestor do FHIS.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Ata da 12ª Sessão Ordinária_14_05_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 22/05/2018 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Lei_Munic_655-2019 CONVENIO ASSOC MIGUEL BOTASSIN.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_072_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar a área de terra medindo trinta hectares.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_678-2019 Revoga as Leis 368-2011, 420-2013, 505-2014 e 507-2015 e regulamenta a Verba Indenizatória para os vereadores.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_010_1997_Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Ata da 40ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 12/12/2023 19h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Ata da 05ª Sessão Ordinária_21_03_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 22/06/2017 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
30ª SESSÃO ORDINÁRIA_26_09_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011

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