CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Deputados criam projeto para acabar com o feriado da Consciência Negra em MT e alegam prejuízo econômico: por valcorreia — publicado 28/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termo de Ratificação: por adm — última modificação 28/02/2023 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Dispensa de Licitação 001/2023
Lei_Munic_007_1997_Cria o conselho municipal de Assistência Social, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Lei_340_2010_DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Pauta_ses_ver_016_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
Lei_305_2009_Autoriza a criação do Conselho Municipal de Meio Ambienete, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei631-2018 Conselho e Fundo Municipal dos Idosos.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_Munic_036_1998_Altera a Lei 033_97, criando novas contas através do remanejamento de recursos, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Ata da 01ª Sessão Extraodinária_17_07_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 10/08/2017 18h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2024 - PCCS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) (1).pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei Complementar / Lei Comp nº 86 - Assistência Social

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