CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

LEI Nº 961 - 2024 - TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL..pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 962 - ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936-2024..pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 963-2024 - INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 964-2024 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº846-2022.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 965-2024 - CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 966-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO BELA VISTA.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei obriga bares e restaurantes de MT a dispor mesas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes: por valcorreia — publicado 24/01/2019
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Lei Orgânica: por adm — última modificação 18/04/2022 19h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara: por Interlegis — última modificação 06/04/2022 15h08
Localizado em Leis
Lei que proíbe uso de narguilés em locais públicos abertos e fechados entra em vigor em Cuiabá: por valcorreia — publicado 16/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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