Resultado da busca por lei

3039 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_261_2008_Autoriza o Poder Executivo realizar alienação, mediante licitação do imóvel denominado secador e armazém.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_262_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_263_2008_Atribui valor de remuneração aos conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_264_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_265_2008_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, revoga a Lei nº 152_2005,e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_266_2008_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_267_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_268_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_269_2008_Altera a Lei Municipal nº 07_1997, Revoga a Lei 226_2007, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_270_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008