CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_281_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
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Lei_282_2008_Altera a Lei municipal nº 070_2000, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_283_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de Dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_284_2008_Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 208_2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_285_2008_Autoriza o Poder Executivo a doar o valor de R$ 20.000,00 para as equipes participantes do IV Jofen.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_286_2008_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal LOA 2009.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_287_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_288_2008_ Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa de subsídio à habitação de interesse social - PSH, e dá outras providências..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_289_2008_Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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Lei_290_2008_Altera a Lei Municipal nº 042_1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criação e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº 214_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h40
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