CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_311_2009_Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei_312-2009_Altera a Lei Municipal nº 051-1998.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei_313_2009_Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 105-2002.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei_314_2009_Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 07-1997.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei_315_2009_Altera o Inciso II e o Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 196-2006.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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Lei_316_2009_Dispõe sobre alteração das Leis Municipais 151_2005 e 254_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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Lei_317_2009_Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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Lei_318_2009_Altera o Artigo 3º da Lei Municipal 196_2006, e da outras providencias.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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Lei_319_2009_Autoriza a abertura de créditos especial e suplementar, e dá outras providências..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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Lei_320_2009_Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
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