CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_331_2010_Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal, em caráter educativo, informativo ou de orientação social..pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 16h25
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Lei_332_2010_DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_333_2010_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_334_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_335_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_336_2010_REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_337_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_338_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_339_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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Lei_340_2010_DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
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