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Arquivo PDF document Lei_Munic_017_1997_Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de convênio com o fórum da comarca de Sinop_MT..pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_018_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_019_1997_Cria a Escola Municipal de 1º Grau Donizete Alves Cardoso, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_021_1997_Altera o anexo 02 - Despesa da Lei municipal nº 002_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_022_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_023_1997_Institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_024_1997_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério..pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_025_1997_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_026_1997_Autoriza o Poder Executivo doar o acervo energético municipal da sede do município, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
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