CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_037_1998_Torna oficial as publicações no quadro mural na sala de recepção da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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Lei_Munic_038_1998_Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir material e realizar as obras para implantação de linha de transmissão, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_039_1998_Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_040_1998_Altera a Lei nº 033_97, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_041_1998_Altera a Lei nº 033_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_042_1998_Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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Lei_Munic_043_1998_Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Feliz Natal institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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Lei_Munic_045_1998_Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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Lei_Munic_046_1998_Estabelce o subsídio dos secretários municpal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
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