CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_089_2001_Cria a comissão de fiscalização e consciência do Meio Ambiente no município de Feliz Natal, conforme artigo 225, parágrafo 1º inciso VI da Constituição Federal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_090_Cria o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_091_2001_Altera a Lei Municipal nº 087_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_092_2001_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Ena.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_093_2001_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_094_2001_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_095_2001_Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_096_2001_Altera a Lei nº 085_2000, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
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Lei_Munic_097_2001_Institui o Plano Plurianual de Investimentos PPA, para o período de 2002 a 2005, do município de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
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Lei_Munic_098_2001_Altera a Lei nº 085_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
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